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Lançamento de Obra

Recentemente o Acadêmico e Comendador Ricardo José da Rosa lançou sua última obra, O QUINTO COMENDADOR. Na ocasião, foi realizada uma bela sessão de autógrafos e homenagem ao autor.

O evento ocorreu na sala Santo Ivo, anexa à Capela de São João Batista, no bairro Agronômica.

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UNIVALI OUTORGA TITULO DE DOUTOR HONORIS CAUSA A CESAR PASOLD

No último dia 19/09/2019, ocorreu no Teatro Adelaide Konder, em Itajaí, a solenidade de outorga do título de Doutor Honoris Causa da Univali ao professor Cesar Luiz Pasold.
Na ocasião, a mesma homenagem será conferida ao professor Arturo San Feliciano, da Universidade de Salamanca.
Cesar Pasold teve destacada atuação no magistério da Univali, como professor da Graduação e coordenador da Pós-Graduação.
Ele é fundador e atual presidente da Academia Catarinense de Letras Jurídicas-Acalej.
Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco - Universidade de São Paulo-USP; Pós-Doutor em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná-UFPR; Mestre em Saúde Pública pela Universidade de São Paulo-USP; Mestre em Instituições Jurídico-Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina-UFSC. É Advogado Militante ( OAB/SC 943), Diretor Presidente do Advocacia Pasold e Associados (OAB/SC 059/90).
Durante várias eleições fez comentários sobre o resultado na cobertura especial da CBN Diario.
Tem vários livros publicados.

                                                                                                                                  

                                                                                                Fonte: texto do Jornalista Moacir Pereira(2019).

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Sessão Especial de Saudade Aluizio Blasi

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ, honrosamente realizou na última terça feira dia 17 de setembro de 2019, a Sessão Especial de Saudade do acadêmico Aluízio Blasi e concomitante decretação da vaga da Cadeira n°06 cujo Patrono é o Jurista Pedro de Moura Ferro. A solenidade ocorreu no auditório Desembargador Thereza Grisólia Tang, no Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina. A Diretoria da ACALEJ, agradece a presença de autoridades,familiares e amigos .

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Posse Angela Maria Konrath

A Acadêmia Catarinense de Letras Jurídicas-ACALEJ, consagrou a mais nova confreira como integrante do colégio acadêmico, na Cadeira 32 que tem como Patrono o jurista Fúlvio Coriolano Aducci, a Drª Angela Maria Konrath, na última quinta feira dia 25 de abril 2019, no Auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região em Florianópolis. Os homenageados foram Cecília Caballero Lois (in memoriam) pela autoria da obra "Justiça e Democracia: entre o universalismo e o comunitarismo" e o jurista Marcus Pina Mugnaini (in memoriam). A diretoria da ACALEJ, agradece todos os familiares, amigos, colaboradores e autoridades presentes no evento.

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Posse de João Batista Lazzari

Foi com grande honra que o colégio acadêmico da Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ,em ato solene consagrou o título de Imortal como membro vitalício à cadeira de n°31, que tem como Patrono Severino Nicomedes Alves Pedrosa, no dia 21/03/2019, ao Juiz Federal João Batista Lazzari, como o mais novo confrade da Academia Catarinense de Letras Jurídicas.
A solenidade que ocorreu no Plenário da Justiça Federal no Edifício Otávio Roberto Pamplona na Agronômica em Florianópolis, foi presidida pelo Dr. Cesar Luiz Pasold, pelo Dr.José Isaac Pilati vice-presidente e cerimonialista, pela Dra. Elizete Lanzoni Alves Diretora Executiva , e o Dr. Ricardo José da Rosa Diretor Financeiro, membros da diretoria.
Foram homenageados o Jurísta Celso Wiggers por sua inestimável contribuição às Letras Jurídicas, e o proscênio " Intodução ao Direito Alternativo Brasileiro", do Autor e Jurísta Professor Doutor Lédio Rosa de Andrade, in memorian.

A Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ, agradece todos os presentes, familiares, autoridades que puderam prestigiar o evento.

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Acadêmico José Isaac Pilati agraciado com Título de Cidadão Honorário de Irani

               José Isaac Pilati, ocupante da Cadeira n. 02 da ACALEJ, que tem por Patrono José Arthur Boiteux, foi agraciado, no dia 24 de outubro de 2015, com o Título de Cidadão Honorário de Irani, honraria conferida pela Câmara de Vereadores do Município a pessoas que tem pesquisado, escrito e de qualquer modo divulgado a Guerra do Contestado, cuja primeira batalha ocorreu em Irani. A solenidade foi aberta com um musical alusivo ao episódio, apresentado por Vicente Telles, Vicente Telles Filho e a cantora Nancy Lima. O confrade Pilati preocupa-se com a história do Oeste de Santa Catarina, e em relação ao Contestado com a dimensão artística do seu resgate, atividade capitaneada por Vicente Telles. Na ocasião foram homenageadas as seguintes autoridades:

- Antônio Abílio Mantovani, Presidente Sicoob Valcredi

- Antônio Noé de Vargas, Radialista e Cantador

- Atila José Borges – Escritor

- Celestino Sachet,  Advogado, Professor e Escritor

- Cristovão Francisco Bettoni,  Musico

- Enéas Athanázio,  Advogado e Colunista

- Ernoy Luiz Mattiello,  Cineasta e Jornalista

- Fernando Tokarski,  Professor, Escritor, Jornalista e Pesquisador

- Fernando Coruja – Deputado Estadual

- João Batista Ferreira dos Santos, Jornalista e Pesquisador

- João Paulo Rocha Filho – Educador, Advogado, Historiador e Livre Pensador.

- José André da Costa,  Doutor em Filosofia

- José Isaac Pilati,  Professor, Pesquisador, Escritor, Tradutor e Poeta

- Laura Libeli Matos Thives - Interprete

- Milton Cleber Pereira Amador – Doutor em História

- Nilson César Fraga – Professor Doutor e Agente Cultural

- Paulo Pinheiro Machado – Doutor em História

- Paulo Ramos Derengoski – Jornalista

- Ramiro Amorim – Coreógrafo, Poeta e Compositor

- Raul Ribas Neto – Prefeito de Matos Costa

- Sandro César Moreira - Professor

- Valmir Franscisco Muraro – Professor e Historiador

Presidente da Acafe participa de congresso e membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas no Equador participou do Congresso das Américas sobre Educação Internacional (CAEI)

                          O presidente da Acafe e membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), Aristides Cimadon, participou, entre os dias 20 e 22 de outubro, do Congresso das Américas sobre Educação Internacional (CAEI), em Quito, no Equador. O professor Cimadon foi acompanhado pelo vice-presidente da Acafe, Sebastião Salésio Herdt e pela coordenadora de cooperação internacional e mobilidade acadêmica da Unoesc, professora Kaline Zeni.

                A presidência da Acafe teve a oportunidade de se encontrar com o reitor José Barbosa, da Universidade Técnica Particular de Loja (UTPL), no Equador. Segundo o professor Cimadon, a UTPL é uma instituição com competência e qualidade no ensino a distância, e demonstra boas perspectivas para estreitar experiências.

                    O CAEI 2015 foi realizado na Escuela Politécnica Nacional (EPN), em seu campus da capital equatoriana, e no Instituto de Altos Estudios Nacionales da Universidad de Posgrado del Estado (IAEN). O evento contou com a presença de 80 autoridades governamentais, 111 acadêmicos e conferencistas de 80 instituições de ensino superior de 20 países, além de 32 expositores internacionais.

(veja fotos aqui)

INTEGRANTE DA ACALEJ É REELEITO COMO CONSELHEIRO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS UNIVERSIDADES COMUNITÁRIAS

          O reitor da Unoesc e membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas (Acalej), professor Aristides Cimadon, foi reeleito como 3º titular do Conselho Fiscal, da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc). O reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Pedro Rubens Ferreira Oliveira, continuará como presidente da Associação para o biênio 2015/2017.

 

        A reeleição da diretoria da Abruc é o reconhecimento pelo trabalho feito e a consolidação do segmento comunitário público não-estatal. A assembleia ocorreu nesta quarta-feira (16), em Brasília.

 

        — Em tempo de crise política e econômica que o país atravessa, temos uma oportunidade de discernir o essencial, refletir sobre as alternativas e aprofundar a nossa singularidade, identidade e missão — afirmou o reitor Pedro Rubens.

 

        Ele destaca ainda que nesse passo, a nova gestão deve assumir uma agenda proativa, não ficar somente resolvendo pendências e nem surpreendida com as mudanças nos programas e políticas públicas.

 

         — Precisamos renovar o pacto das Comunitárias com o Ministério da Educação, passando do atendimento de pendências a um diálogo efetivo na construção de parcerias, a partir da Lei das Comunitárias — disse.

 

         A diretoria reeleita assume os seguintes desafios destacados em avaliação na assembleia: retomar a Lei das Comunitárias – formação da opinião pública, conhecimento da mesma aos parlamentares, trabalho de comunicação dentro e fora das Instituições de Ensino Superior; prosseguir com as reuniões e agendas; e favorecer a organização das comunitárias regionais no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.

 

 

Confira a composição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal para o biênio 2015/2017:

 

Conselho de Administração

 

Presidente:  Reitor da Unicap, Pedro Rubens Ferreira Oliveira

1º Vice-Presidente: Reitor da Univali, Mário Cesar dos Santos

2º Vice-Presidente: Reitor da Univates, Ney José Lazzari

1ª Tesoureira: Reitora da PUC-Campinas, Angela de Mendonça Engelbrecht

2º Tesoureiro: Reitor da Unifeob, João Otávio Bastos Junqueira

1º Secretário: Reitor da UniEvangélica, Carlos Hassel Mendes da Silva

2º Secretário: Reitor da Unijuí, Martinho Luís Kelm

 

Conselho Fiscal

 

1º Titular: Professor da Unisc, Vilmar Thomé

2º Titular: Professor da PUC-Rio, Jesus Hortal Sánchez

3º Titular: Reitor da Unoesc, Aristides Cimadon

1ª Suplente: Reitora da Urcamp, Lia Maria Herzer Quintana

2º Suplente: Reitor da UCSal, Maurício da Silva Ferreira

3º Suplente: Reitor da Unilasalle, Paulo Fossatti

 

Reitor da Unoesc, professor Aristides Cimadon (E) (Foto: Assessoria da Abruc)

LANÇAMENTO DE LIVRO

          Já está nas livrarias e sites especializados a 18ª edição da obra Manual de Direito Previdenciário, de autoria do acadêmico Carlos Alberto Pereira de Castro, que recentemente iniciou seu Doutoramento pela Universidade Autónoma de Lisboa. 

            Atualizado até julho de 2015, o livro contempla as alterações nas regras sobre benefícios previdenciários promovidas pelas Medidas Provisórias e Leis publicadas durante o primeiro semestre (pensão por morte, auxílio-doença, fórmula 95/85, direitos dos domésticos) e está atualizado pelas regras do novo CPC/2015.

         O Manual de Direito Previdenciário, que já atingiu a marca de mais de 100 mil exemplares vendidos, caracteriza-se como a obra mais completa do ramo, tratando de seus princípios, da evolução da proteção social ao trabalhador, das últimas novidades legislativas e jurisprudenciais.

ACADÊMICO JOSÉ ISAAC PILATI LANÇA NOVA OBRA

          No dia 24 de junho, 18h30, nas dependências do TRT da 12ª Região, o confrade José Isaac Pilati, Vice-Presidente da ACALEJ, lançou seu mais recente livro:  “Audiência Pública na Justiça do Trabalho”, editado pela Editora Lumen Juris do Rio de Janeiro. A obra relata a construção teórica e as discussões de ordem prática mantidas com a Magistratura do Trabalho junto à Escola Judicial do TRT catarinense, visando a audiência pública judicial participativa. Do trabalho conjunto resultou uma proposta de estrutura institucional e regulamento processual para a realização de audiências públicas trabalhistas. 

          O ato do lançamento foi prestigiado por autoridades da área jurídica, escritores, desembargadores, juízes, professores, advogados, historiadores, amigos, familiares e um significativo número de confrades da Academia Catarinense de Letras Jurídicas, destacando-se a presença do Presidente confrade Cesar Luiz Pasold na companhia da filha e juíza do Trabalho Andrea Pasold; do confrade Ricardo José da Rosa, Tesoureiro, Paulo de Tarso Brandão, José Rubens Morato Leite, Marcos Leite Garcia, Cesar Amorim Krieger, Umberto Grillo e Alexandra Candemil. Usou da palavra a Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci, Diretora da Escola Judicial e o Desembargador Roberto Basilone Leite, prefaciadores da obra e responsáveis pelo convite de assessoria jurídica de que resultou o livro.

         O autor confrade José Isaac Pilati fez os seus agradecimentos e um resumo do trabalho, cuja proposta inovadora no campo da participação popular no Judiciário está sendo objeto de discussão para aprovação pelo Pleno do TRT da 12ª Região  a partir de julho corrente. (veja fotos do evento aqui)

POSSES NO MÊS DE JUNHO DE 2015

          No mês de junho tomaram posse na ACALEJ as juristas Alexandra da Silva Candemil, Cadeira n° 29 que tem como Patrono Renato Medeiros Barbosa e Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Cadeira n° 11 que tem como Patrona Theresa Grisólia Tang.

            A cerimônia de posse de Alexandra da Silva Candemil ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado de SC e de Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, no auditório Professor Nestor Cesar de Carvalho, na sede da UNIVALI em Itajaí.

          É tradição da ACALEJ homenagear, nas solenidades de posse, um jurista e o autor de obra jurídica com destaque no proscênio sublime. O homenageado na posse da Acadêmica Alexandra da Silva Candemil foi o Prof. Sandro Cesar Sell e a obra em destaque "Fundamentos das Decisões Judiciais Civis e Trabalhistas: funções, conteúdo, limites e vícios de autoria do     Desembargador José Ernesto Manzi.

           Em Itajaí, na solenidade de posse da Acadêmica Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, o homenageado foi o Prof. Mário Cesar dos Santos e a obra em destaque "Política, Poder, Ideologia & Estado Contemporâneo" de autoria de Paulo Márcio Cruz.

 

Florianópolis, junho de 2015

CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO DR. JOÃO BAPTISTA BONNASSIS

             A Academia Catarinense de Letras Jurídicas- ACALEJ, registra e presta homenagem ao Patrono de sua Cadeira nº 40, o Jurista, Advogado e Professor João Baptista Bonnassis, cujo centenário de nascimento ocorre em 25 de março de 2015.

            O Dr. Bonnassis foi Advogado militante, com dedicação exemplar à profissão, exercendo liderança entre os seus pares, atuando permanentemente na defesa da Advocacia e das prerrogativas dos Advogados. Foi presidente, sempre com eficiência e coragem, da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção de Santa Catarina – OAB/SC, de 1957 a 1970 .

            Foi Professor, brilhante, da Universidade Federal de Santa Catarina, lecionando nos Cursos de Graduação em Direito, em Administração, e em Economia, tendo sido Diretor do Centro Sócio Econômico da mesma Universidade, a qual o homenageou merecidamente com o  título de Professor Emérito.

      Foi Diretor de Implantação e Professor na Escola Superior de Administração e Gerência-ESAG da Universidade para Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina- UDESC.

            O seu nome intitula a maior comenda da Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional de Santa Catarina, que é conferida para homenagear aqueles que lutam efetivamente pela Justiça, a “Medalha João Baptista Bonnassis.”

Pela sua profícua vida profissional e pela imensa contribuição que deu às Letras Jurídicas, a sua memória merece ser cultivada sempre.

 

                                       Florianópolis, 20 de março de 2015.

                                               

                                             Cesar Luiz Pasold

                                                 Presidente 

                Posse do jurista Júlio Cesar Machado Ferreira de Melo

 

          Em cerimônia realizada no dia 24 de outubro de 2014 o jurista Julio Cesar Machado Ferreira de Melo tomou posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas (ACALEJ), ocupando a cadeira nº 22, que tem como patrono o Ari Kardec Bosco de Melo.

          Mestre em Ciências Jurídicas pela Univali, o novo integrante da ACALEJ iniciou sua carreira na magistratura em janeiro de 1993, atuou como auxiliar da presidência do TJ/SC e registrou duas passagens pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

      Coordenada pelo presidente da ACALEJ, Cesar Luiz Pasold, a solenidade ainda contou com  homenagem ao desembargador Tycho Brahe Fernandes Neto - pioneiro do Direito Ambiental no Estado e autor do livro Direito Ambiental: uma necessidade. Houve culto de louvor à obra Salário-Educação, de autoria de Ari Kardec Bosco de Melo, publicada em 1976, pioneira no tema.

        Ainda em 2014 tomarão posse na ACALEJ o delegado especial César Amorim Krieger, o advogado Ruy Samuel Espíndola, e o advogado Umberto Grillo, nos dias 26 e 28 de novembro e 3 de dezembro, respectivamente.

Nova Diretoria do Instituto dos Advogados de Santa Catarina

          Foram eleitos e empossados na última quarta-feira (20) a nova Diretoria e Conselho Deliberativo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina, sendo três de seus membros Acadêmicos da Academia Catarinense de Letras Jurídicas: Cesar Luiz Pasold, Elizete Lanzoni Alves e Ricardo José da Rosa.  

 

          A nova diretoria do IASC é assim composta: DIRETORIA EXECUTIVA: Sidney Guido Carlin, Presidente, Ricardo José da Rosa, Vice-Presidente, Gilberto Lopes Teixeira, Secretário Geral, Grace Regina Costa, 1ª Secretária, Paulo José Gomes de Carvalho Filho, Tesoureiro, Cesar Luiz Pasold, Orador e Elizete Lanzoni Alves, Diretora Social e de Divulgação. CONSELHO DELIBERATIVO: Adilson Alexandre Simas; César de Oliveira; César Luiz Pasold Júnior; Daniel Teske Correa, Denise Teresinha Almeida Marcon, Florentino Carminatti Júnior, João Carlos Castilho, João Henrique Bortoluzzi, João Zanotto, Neiron Luiz de Carvalho, Sebastião Tavares Pereira, Solange Büchele de S. Thiago, Susana dos Reis Machado Pretto, Tânia Maria Françosi Santhias e Valdemar Pereira da Luz.

Posse em Joaçaba

        Aristides Cimadon é o mais novo imortal da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ.

     

       Aristides Cimadon, reitor da UNOESC, tomou posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, ocupando a Cadeira n° 35 em que é patrono Dante Martorano.

        A posse aconteceu em sessão solene no dia 14 de março de 2014 no auditório jurídico da universidade. Aristides Cimadon é graduado em Filosofia (1974) e Pedagogia (1976) pela Universidade de Passo Fundo, e em Direito pela UNOESC em 1995, possui mestrado em Educação pela PUC do Rio Grande do Sul em 1982; mestrado em Direito na UFSC em 1998, e Doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2006).

       Foi coordenador do processo de criação da Universidade do Oeste de Santa Catarina, seu primeiro reitor e, atualmente, exerce o terceiro mandato na instituição. É professor, nas áreas de Filosofia Jurídica, Direito Constitucional, Direito Internacional, Direito Educacional e Direito Administrativo, Conselheiro do Conselho Estadual de Educação, vice presidente da ACAFE. Conselheiro do Conselho de Desenvolvimento do Estado, Conselheiro de Desenvolvimento da 7ªSecretaria de Desenvolvimento Regional. Tem longa experiência em educação com publicações relevantes na área.

          De acordo com a tradição da ACALEJ, nas solenidades de posse, há sempre duas homenagens: a um jurista e a um autor. Na ocasião receberam a homenagem o juiz Alexandre Dittrich Buhr, da Comarca de Joaçaba, pela obra“Direito Espacial: lições preliminares e avançadas” e o juiz trabalhista Rodrigo Goldschmidt, de Chapecó.

Veja aqui as fotos da solenidade de posse.

 

Veja aqui reportagem sobre a posse.

Posse de novos Acadêmicos

        Tomaram posse na Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ, os juristas Marcos Leite, Cadeira n° 12, Patrono Nereu Ramos Garcia,  e Carlos Alberto Pereira de Castro, Cadeira n° 20, Patrono Eugênio Trompowsky Taulois.

         Na mesa diretora das solenidades, o presidente Cesar Luiz Pasold, o vice-presidente José Isaac Pilati, Secretária-Geral Elizete Lanzoni Alves, Tesoureiro Ricardo José da Rosa e convidados que prestigiaram o evento.

       Fundada em treze de dezembro de 2012, a ACALEJ reúne importantes nomes das letras jurídicas estadual: professores, advogados, membros da magistratura e do ministério público e outras carreiras jurídicas.

        Para cada sessão solene, um nome e uma obra são colocados em destaque, para homenagem, em local que a ACALEJ designa como Proscênio Sublime. 

         Na solenidade de posse de Marcos Leite, realizada em 16/12/2013, o homenageado foi o jurista Sílvio Dobrowolski e a obra escolhida: José Arthur Boiteux: um intelectual em ação, de autoria do grande jornalista, escritor e pesquisador Celso Martins e na de Carlos Alberto Pereira de Castro, ocorrida em 30/01/2014, Norberto Ulysséa Ungaretti foi a personalidade homenageada e a obra em destaque: “Exposiçao histórico-jurídica por parte do Estado de Santa Catharina sobre a questão de limites com o Estado do Paraná, de autoria de Manoel da Silva Mafra (Conselheiro Mafra)”.

       A ACALEJ se orgulha dos novos Acadêmicos e informa que para 2014 novas cerimônias de posse estão agendadas. No dia 14 de março, na cidade de Joaçaba tomará posse o Professor Aristides Cimadon que ocupará a Cadeira n° 35 que tem como Patrono o jurista Dante Martorano.

Assinatura de Convênio

          Na quinta feira pp, dia 07 de novembro de 2013, a Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ, que tenho a honra de presidir, firmou um Convênio com a OAB/SC, cujo objetivo central é desenvolver o “Projeto Obra Jurídica Rara”.

      A missão é identificar, localizar, resgatar, restaurar e depois disponibilizar, nas condições técnicas devidas, obras jurídicas raras para consultas e pesquisas. Para efetivar estas ações vamos buscar mais parceiros interessados em valorizar devidamente documentos, textos isolados, livros, áudios, vídeos que tratem de matéria jurídica e se constituam em produção historicamente relevante.

          A etapa básica está sendo deflagrada neste mês de novembro, com a promoção e a divulgação do Projeto, tanto para estimular a comunidade jurídica catarinense à participação, quanto para reafirmar a importância de recuperarmos o acervo e a história da produção jurídica catarinense.

         Pretendemos transpor muitas destas obras resgatadas para o meio digital, de modo que, em dado momento, o sítio da Academia Catarinense de Letras Jurídicas – ACALEJ – se transforme em biblioteca virtual, universalizando o acesso.

            É mais do que uma meta, é um sonho. Haveremos de concretizá-lo com a ajuda de muitos!

Publicação sobre International Maritime Law

          Os Professores Doutores e advogados Cesar Luiz Pasold e Osvaldo Agripino de Castro Junior, que lecionam Direito Portuário e Direito Marítimo no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica - PPCJ/Univali, Cursos de Mestrado e Doutorado (www.univali.br/ppcj), publicam o capítulo Law of Harbours and Pilotage.

            O texto faz parte da coleção de três volumes do IMLI Manual on International Maritime Law, e será publicado no vol II, sobre Shipping Law. A obra foi organizada pelo Prof. Dr. Norman A. Martinez Gutierrez, do International Maritime Law Institute, e decorre do projeto de pesquisa com apoio da CAPES, coordenado pelo Prof. Dr. Osvaldo Agripino, que durou dois anos e implementou várias atividades e intercâmbio de docentes entre o IMLI/IMO, Malta, e o PPCJ. O capítulo, inédito na doutrina comparada, discorre sobre os principais aspectos jurídicos que envolvem o Direito Portuário e a praticagem no Reino Unido, Estados Unidos, Espanha e Brasil.

          A obra estará disponível para venda on line a partir de março de 2014 em www.oup.com

 

 

Fonte : http://www.univali.br/default.aspx?P=2453&A=open:news:item:13805&S=1 

Sessão solene Entrega da Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra

No último dia 21 de Novembro de 2018 às 20 horas , foi realizada a sessão solene de Outorga da Comenda Conselheiro Manoel da Silva Mafra ao Advogado e Diretor Financeiro da ACALEJ- Academia Catarinense de Letras Jurídicas, o Dr Ricardo José da Rosa .

A solenidade em parceria com o IAASC - Instituto dos Advogados de Santa Catarina, ocorreu no Plenário da AOB/SC, na Avenida Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4.860, Agronômica, Florianópolis S/C.

O evento contou com a presença de grandes nomes da Advocacia Catarinense, para prestigiar e homenagiar o Comendador (2018). 

Creditos de imagem: Fernando Mendes.

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CONFRATERNIZAÇÃO  DE  ENCERRAMENTO DE  2018

No dia 16 de dezembro CORRENTE, a Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ encerrou o ano acadêmico de 2018, com inesquecível confraternização no sítio aprazível do confrade Umberto Grillo, em Santo Amaro da Imperatriz.

Estavam presentes: o Presidente em exercício acadêmico José Isaac Pilati com a esposa Irlete; a vice-presidente em exercício Confreira Elizete Lanzoni Alves com o marido André Silva; o anfitrião acadêmico Umberto Grillo e a esposa Ilse; o acadêmico Nelson Schaefer Martins e a esposa Cinthia Beatriz; a Confreira Maria Claudia da Silva Antunes de Souza com o marido Cleber; o Acadêmico Claudio Eduardo Régis de Figueiredo e Silva com a esposa; e  os Acadêmicos Ruy Samuel Espíndola, Gilson Jacobsen e Gilberto D´Ávila Rufino.

Os presentes foram distinguidos com  magnífico banquete, excelente vinho, piano, violão e deslumbrante paisagem. Houve contribuição do confrade Nelson Schaefer ao violão, da confreira Elizete ao piano e de José Isaac Pilati na declamação de poesias. O confrade Umberto Grillo foi saudado em discurso da presidência, no qual ficaram registrados os agradecimentos de todos, e os cumprimentos especiais pelo panegírico concluído sob o título: Os múltiplos talentos de Othon Gama D’Eça, livro a ser lançado pelo ilustre confrade Umberto Grillo em 2019, pela Editora Habitus.

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